Legislatech AI é uma plataforma de inteligência artificial especializada em análise e busca de legislação brasileira, desenvolvida sob a ferramenta digital Legislatech, do Núcleo Jornalismo.

Utilizando tecnologias avançadas de processamento de linguagem natural e machine learning, oferecemos soluções inteligentes para navegar, compreender e extrair insights da complexa legislação brasileira.

A iniciativa foi desenvolvida pelo Núcleo Jornalismo com apoio da Microsoft Corporation.

Núcleo lança mecanismo de busca com IA focado em leis brasileiras (gratuito)
Além de open source, ferramenta disponibiliza um banco de dados com todas as legislações federais brasileiras centralizadas

O problema

Todos os anos, o governo brasileiro produz milhões de documentos—leis, regulamentações, atas de reuniões e registros públicos. Essa riqueza de informações é tecnicamente "pública", mas praticamente inacessível devido a:

  • Volume avassalador que torna buscas manuais impossíveis
  • Armazenamento fragmentado em diferentes sistemas governamentais
  • Linguagem jurídica complexa que cria barreiras para a compreensão
  • Capacidades limitadas de busca nos portais governamentais existentes

Tudo isso cria uma lacuna de transparência onde informações cruciais existem, mas permanecem relativamente ocultas de jornalistas, pesquisadores, ONGs e cidadãos.

Nossa solução

O LegislaAI é uma ferramenta gratuita alimentada por IA que democratiza o acesso à informação pública. Construída como uma extensão de nossa plataforma Legislatech já estabelecida, a LegislaAI vai:

  • Agregar e indexar milhões de documentos públicos de múltiplas fontes governamentais
  • Empregar IA avançada para compreender linguagem jurídica e burocrática complexa
  • Fornecer capacidades intuitivas de busca em linguagem natural ("Mostre-me todas as regulamentações ambientais aprovadas no último ano")
  • Gerar resumos, destacar conexões importantes e acompanhar mudanças na legislação ao longo do tempo
  • Oferecer alertas personalizáveis para tópicos específicos, regiões ou tipos de documentos

Nossa abordagem 

O primeiro estágio da LegislaAI estará focado em legislações e normas federais do Brasil, coletando todas as legislações, projetos de lei, atas, relatórios e inquéritos públicos dessas casas.

O projeto, no entanto, será configurado de forma que permita crescimento futuro de fontes, conforme navegamos pelas complexidades da coleta de dados e treinamento de IA.

O LegislaAI será gratuita para qualquer pessoa usar; no entanto, restrições de uso serão implementadas para conservar nossos recursos e evitar abusos.

Quem fez

O Núcleo Jornalismo é uma premiada organização que combina uma missão orientada por jornalismo de impacto com força em tecnologia digital. Em 2023, desenvolvemos o Legislatech, uma ferramenta construída para acompanhar documentos públicos e legislação, que agora tem mais de 1.000 usuários ativos.

Equipe:

  • Sérgio Spagnuolo, diretor-executivo do Núcleo e idealizador do projeto
  • Felippe Mercúrio, diretor de tecnologia do Núcleo
  • Jade Drummond, diretora de operações do Núcleo
  • Héctor Moraes, gerente de projeto
  • Michel Gomes, desenvolvedor de aplicações
  • Rafael Calpena, desenvolvedor de interfaces
  • Henrique Rieger, desenvolvedor de infraestrutura
  • Lucas Bueno, desenvolvedor
  • Rodolfo Almeida, designer